Verônica Scriptore F. Almeida doc O DIREITO À SAÚDE COMPARADO - EUA, EUROPA E BRASIL

No ano de 2018, apresentamos a proposta de disciplina, no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, que englobasse as percepções jurídicas e comparativas do exercício do Direito à Saúde em importantes contextos sociais, como os Estados Unidos da América, e a União Europeia.Por conseguinte, a cadeira intitulada de “O Direito à Saúde na perspectiva do Direito Comparado: EUA, União Europeia e Brasil”, já foi ministrada por duas ocasiões, reunindo importantes e destacados Mestrandos e Mestrandas.Em verdade, as lições, seminários e trabalhos propostos, resultaram em aprofundados estudos investigativos que apresentamos neste Livro.Com efeito, os temas envolvendo as melhores práticas e perspectivas desenvolvidas alhures permitem a comparação positiva com desempenhos nacionais, em busca da melhor qualidade dos serviços oferecidos no Brasil. Na mesma linha, os quadros jurídicos de ordem legislativa implementados nestas regiões do planeta podem servir de exemplo, ou mesmo de contestação, quando se adota uma abordagem nacional, distante, daqueles centros.Em contrapartida, por ter vivido e experimentado os serviços de saúde destas mesmas jurisdições, como a norte-americana e a europeia, procuramos apresentar a nossa perspectiva, sempre com a postura de contribuir com vistas ao melhoramento e aperfeiçoamento da saúde no Brasil.Em alguns momentos, como o atual, os serviços de saúde são desafiados a reunir práticas emergenciais, para enfrentar o problema que se coloca, como o do coronavírus.Logo, a comparação com procedimentos, protocolos, práticas, medidas legislativas e judiciais experimentadas em outras partes do mundo tornam-se necessárias e decisivas. Por ordem do destino, o Brasil ficou por último na explosão de casos de covid-19, chegando, no momento, ao segundo lugar do mundo em número de casos, e caminhando a passos largos para a vice-liderança de óbitos. Por conseguinte, as dolorosas experiências vivenciadas em outras partes do mundo, deveriam e devem ser vislumbradas pelo Brasil na luta contra a proliferação de casos e mortes.Por outro lado, ao mesmo tempo, outros desafios se colocam no contexto da saúde brasileira e internacional. Em consequência, de fato, o conhecimento e a confrontação normativa, na perspectiva do Direito Comparado, através do exame legal sistematizado e o estudo das legislações do Direito e acesso à saúde no espaço da Europa, dos Estados Unidos da América e do Brasil, ganham importância.No mesmo sentido, a compreensão das transformações basilares no acesso público e privado dos serviços de saúde, em suas dimensões individuais e coletivas, nos espaços jurídicos norte-americano e europeu, são relevantes. Tudo, pois, com a avaliação criteriosa das principais medidas legislativas contemporâneas e seus importantes impactos aos cidadãos. A referida análise comparativa do Direito e acesso à Saúde no âmbito norte-americano, europeu e brasileiro, vislumbra proporcionar relevantes reflexões, pesquisas e o aprofundamento jurídico nesta importante vertente internacional legal. Neste contexto, o presente livro reúne essenciais e aprofundados Capítulos que procuram apresentar um novo cenário do Direito da Saúde, com fundamentais comparações e repercussões jurídicas. Participam do presente Livro os seguintes autores(as): Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo.Carolina Aparecida Galvanese de Sousa.Danilo Lacerda de Souza Ferreira.Ismar Jovita Maciel.José Carlos Massarelli Jr..Márcio Gonçalves Felipe.Verônica Scriptore F. Almeida.